Segurança - 4/8/2022
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A COLAVITA está comprometida com a transparência perante os seus
clientes, fornecedores e demais pessoas que compartilham dados pessoais
com a COLAVITA, em relação às informações coletadas e utilizadas para
proporcionar uma melhor experiência no fornecimento de nossos produtos.
Por isso apresentamos nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados
(“Política”), que tem por objetivo esclarecer o uso dessas informações.
Ao se relacionar com a COLAVITA, seja por quaisquer canais atualmente
vigentes e possíveis, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
1. Objetivo
1.1. Por sermos comprometidos em fornecer produtos de qualidade, é
comum que solicitemos a você alguns dados para e quando efetuarmos um
cadastro e, a partir daí, por respeitarmos a privacidade dos seus dados,
reforçamos a nossa responsabilidade em garantir que seus dados sejam
mantidos de forma segura.
1.2. Levamos a sério a Lei n° 13.709/2018 e demais leis aplicáveis (a
“LGPD”). sobre proteção de dados pessoais e fornecemos a você a
segurança necessária em qualquer relação comercial que mantivermos com
você.
1.3. Nossa Política de Privacidade foi criada com o objetivo de informar a
você todos os cuidados que tomamos com a coleta e armazenamento dos
seus dados, sempre prezando pela privacidade e segurança dos seus dados
pessoais, em cumprimento à LGPD.
2. O que são dados pessoais e quais seus conceitos legais
2.1. O que são dados pessoais? Dados pessoais são todas as informações
relativas a uma pessoa física ou jurídica que possa torná-la identificada ou
identificável.
2.2. O que devo saber sobre meus dados pessoais? Os dados pessoais
incluem inúmeras informações que podem tornar a pessoa identificada ou
identificável. No entanto, a LGPD criou uma classificação para os dados
pessoais e alguns dados são considerados sensíveis, de forma que algumas
informações precisam de maior cautela em sua coleta e tratamento. A
seguir explicamos quais dados são considerados sensíveis pela LGPD
2.2.1. Dados pessoais sensíveis: são os dados pessoais que se
referirem a informações de origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação ou sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, assim como os dados
referentes a sua saúde, vida sexual e dado genético ou biométrico.
2.3. Como regra geral, a COLAVITA não coleta dados pessoais sensíveis,
exceto quando considerados estritamente necessários para o desempenho
de suas atividades.
3. Como coletamos e tratamos informações (inclusive dados
pessoais)
3.1. A COLAVITA poderá coletar e tratar informações das seguintes
formas, para as finalidades descritas a seguir:
3.2. Informações fornecidas pelo portador dos dados pessoais: Coletamos
informações de identificação pessoal quando:
(i) Você realiza solicitação para receber nosso contato sobre os
produtos que fornecemos. Neste caso, coletaremos apenas e tão
somente os dados pessoais necessários para entrar em contato
com você e lhe fornecer as informações sobre nossos produtos ou
para realizar o seu cadastro para que você possa realizar a
compra dos produtos em que possui interesse; e
(ii) Você celebra um contrato conosco, seja na qualidade de cliente
ou de prestador de serviços. Neste caso, coletaremos os dados
pessoais necessários para o seu cadastro como cliente e/ou para
aprovação de crédito como fornecedor.
3.3. Informações coletadas por websites (cookies): No ambiente do nosso
site não são coletados cookies, pois nosso site funciona, tão somente, como
um catálogo dos nossos produtos.
3.4. Outras fontes: Eventualmente podemos receber informações de
outras fontes, cadastros de parceiros, para somá-los à nossa base de
dados, que sempre será utilizada de acordo com esta Política, tão somente
para o envio dos produtos adquiridos por você, e em hipótese alguma seus
dados serão vendidos ou fornecidos para terceiros, nos termos do capítulo 7
desta Política.
4. De quem a COLAVITA recebe seus dados de forma
compartilhada e quais são suas responsabilidades
4.1. A COLAVITA zela pela simplicidade e pela transparência, por isso
nosso compartilhamento de dados é restrito, seja para envio e/ou
recebimento. Desta forma, elaboramos a lista abaixo para que você possa
entender de forma resumida de quem a COLAVITA recebe os seus dados de forma compartilhada e a finalidade de seu uso:
4.2. Quando a COLAVITA recebe seus dados pessoais de forma
compartilhada pelos terceiros acima mencionados, a COLAVITA sempre
opera dos dados de acordo com as orientações adequadas fornecidas pelos
terceiros que têm o controle dos referidos dados. Além disso, a COLAVITA
preza se relacionar apenas com terceiros que seguem e declaram que
cumprem a legislação de proteção de dados.
4.3. No entanto, a COLAVITA não pode garantir que terceiros não irão
descumprir a legislação. Dessa forma, a COLAVITA se compromete a
notificar você e as autoridades competentes caso aconteça qualquer evento
que exija tal notificação nos termos da legislação em vigor, bem como a
tomar todas as medidas ao nosso alcance para que eventuais danos aos
seus direitos sejam impedidos e/ou minimizados.
5. Como protegemos suas informações (armazenamento e
medidas de segurança)
5.1. Para garantir a segurança e privacidade dos seus dados pessoais,
informamos que utilizamos armazenamento de arquivos em meio físico e
eletrônico com acesso outorgado apenas aos nossos profissionais e aos
prestadores de serviços estritamente necessários ao desenvolvimento dos
nossos negócios. Todos os dados são armazenados em nosso arquivo morto
que fica localizado na sede da COLAVITA, com a devida identificação de
acesso restrito, concedido apenas aos profissionais habilitados
expressamente autorizados, que são obrigadas, por contrato, a manter a
confidencialidade e não os utilizar inadequadamente ou para finalidades
diversas daquelas para os quais foram coletados.
5.2. Além disso, a COLAVITA tem o compromisso de implementar, manter
e atualizar medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações
acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou
difusão, além de garantir que o ambiente (seja ele físico ou virtual) utilizado
para o tratamento de dados pessoais seja estruturado de forma a atender
aos padrões de boas práticas de governança e aos princípios gerais
previstos na legislação aplicável.
5.3. A COLAVITA também manterá em sua base de dados todas as
informações relativas aos registros de tratamento de dados pessoais, bem
como as informações referentes aos acessos do usuário ao site e/ou à
plataforma, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas
acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso
utilizado, nos termos da legislação vigente, quando e se houver tratamento
de dados de forma eletrônica.
5.4. Tais registros poderão ser utilizados para prestar assistência aos
clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros da COLAVITA no
cumprimento de suas obrigações legais (atendimento dos direitos dos
titulares dos dados pessoais ou solicitações de autoridades governamentais,
por exemplo), bem como em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à COLAVITA,
inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
6. Quais são os seus direitos e como exercê-los
6.1. Você sempre poderá exercer, mediante solicitação, todos os direitos
descritos na legislação aplicável, dentre eles:
(a) Informação: Direito de receber informações claras e de fácil
compreensão sobre como a COLAVITA usa os seus dados pessoais.
(b) Acesso: Direito de ter acesso aos seus dados pessoais processados
pela COLAVITA.
(c) Correção: Direito de ter seus dados pessoais corrigidos se eles forem
considerados imprecisos, desatualizados ou incompletos.
(d) Anonimização, Eliminação ou Bloqueio: Direitos de solicitar a
anonimização, exclusão ou bloqueio do uso de dados pessoais
processados pela COLAVITA de forma excessiva, desnecessária ou em
desconformidade com a legislação de proteção de dados.
(e) Revogação de Consentimento: Direito de solicitar a exclusão de
dados pessoais quando o processamento dos dados for realizado pela
COLAVITA com base no consentimento do titular.
(f) Portabilidade: Direito do titular de solicitar que seus dados pessoais
sejam enviados para outro fornecedor de serviço/produto.
(g) Oposição: Direito do titular de se opor ao processamento dos seus
dados feito pela COLAVITA em desconformidade com a legislação
aplicável, quando não feito com base no próprio consentimento dado
pelo titular.
6.2. A COLAVITA sempre promoverá seus melhores esforços para atender
as suas solicitações no menor prazo possível. Contudo, caso a solicitação
demande um prazo específico ou não possa ser atendida, a COLAVITA
informará o prazo estimado para o seu atendimento ou as razões técnicas
e/ou legais para o seu não atendimento, conforme o caso.
7. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados e
como fazemos a eliminação desses dados
7.1. Normalmente a COLAVITA armazena os seus dados pessoais pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de entrega, em decorrência das
obrigações relacionadas ao fornecimento dos produtos.
7.2. No entanto, em alguns casos a COLAVITA poderá armazenar os seus
dados pessoais por prazo superior, em decorrência de obrigações de
natureza legal/contratual.
7.3. Findo o prazo necessário para a sua armazenagem, os seus dados
pessoais são definitivamente eliminados da nossa base de dados, sem
qualquer possibilidade de reversão.
7.4. Ainda assim, as informações, inclusive dados pessoais, poderão ser
mantidos pela COLAVITA ou por seus parceiros, mesmo após uma
solicitação de exclusão, de acordo com as hipóteses permitidas e/ou
exigidas em lei, como: cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
exercício regular de seus direitos; transferência a terceiro, respeitados os
requisitos de tratamento de dados; e uso exclusivo da COLAVITA, desde
que as informações sejam anonimizadas.
7.5. Fica reservado à COLAVITA o direito de manter uma cópia física e/ou
virtual dos dados constantes em sua base de dados, na medida exigida pela
legislação aplicável, conforme sua autorização, ou conforme necessário para
propósitos de resolução de litígios. Nestes casos, no entanto, a COLAVITA
não processará mais os dados do cliente, exceto na medida do necessário
para as finalidades acima mencionadas, ocasiões nas quais a COLAVITA se
compromete a manter o caráter confidencial desses dados enquanto
mantiver uma cópia de tais dados do cliente.
7.6. A COLAVITA informará aos eventuais parceiros que tenha
subcontratado para a execução de contrato e/ou qualquer obrigação
relacionados ao cliente, ao prestador de serviços e/ou a quaisquer terceiros
sobre a obrigação de eliminação ou devolução dos eventuais dados pessoais
compartilhados com eles, quando este for o caso.
8. Como falar sobre os dados pessoais com a COLAVITA
8.1. Se você continuou com alguma dúvida ou quer acessar, modificar ou
eliminar seus dados armazenados pela COLAVITA, ou ainda, se tiver algum
comentário ou sugestão relacionados a esta Política entre em contato com
nosso Encarregado de Dados ou DPO (Data Protection Officer) Vania Stiegert
pelo e-mail: dpo@colavita.com.br
9. Alterações nesta Política de Privacidade
9.1. Sempre que necessário, para garantir que esta Política de Privacidade
e Proteção de Dados reflita as melhorias em nossos processos, alteraremos
esta Política. Por esse motivo, aconselhamos que você visite esse endereço
periodicamente. Caso façamos alterações substanciais iremos lhe informar.
Publicada em 15 de janeiro de 2022.
Última atualização: 15 de janeiro de 2022.